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Jhonatan Gonçalves Moreira

São Paulo (SP)

Sobre mim

Especialista em Direito Penal

Cursou Direito pela Universidade Paulista;
Foi Assessor Jurídico do Poder Executivo 2016/2019;
Ex-Assessor Administrativo de Cartório de Processos Administrativos;

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Jhonatan Gonçalves Moreira

Artigo · há 4 anos

Cadeia de Custódia e as Provas Periciais

INDICE: 1. Introdução; 2. O que é Cadeia de Custódia + Base Legal; 3. Finalidade da Cadeia de custódia. Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. 1. Introdução Após...

Jhonatan Gonçalves Moreira

Artigo · há 4 anos

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Jhonatan Gonçalves Moreira

Artigo · há 4 anos

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Comentários

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Jhonatan Gonçalves Moreira

Comentário · há 4 anos

"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Obrigado Diene!

Quanto a sua pergunta, tanto a ANPP, quanto a Suspensão Condicional do Processo "Sursis", são duas espécies de "Beneficio".

Em relação a ANPP, um dos requisitos é de que a pena mínima cominada não seja superior a 4 anos.

Já o Sursis, é cabível quando o processo for de competência do Juizado Especial Criminal (neste caso, não será cabível a ANPP), pois é cabível o Sursis, cujo requisito é de que a pena seja igual ou inferior há 1 ano.

Em suma, trata-se de uma espécie subsidiária de buscar beneficiar o indiciado, caso a denúncia venha a ser oferecida pelo MP.

Espero ter ajudado!

Jhonatan Gonçalves Moreira

Comentário · há 4 anos

"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Obrigado pelo feedback!

Jhonatan Gonçalves Moreira

Comentário · há 4 anos

"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Obrigado Eduardo!

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Recomendações

(7)

Jéssica Fernandes

Comentário · há 2 anos

Prisão em Flagrante: O que é? Quando ocorre? Quais as espécies?

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Muito bom este artigo.

Denise Carvalho

Comentário · há 4 anos

"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Muito bom artigo e didático.

Eduardo Betemps

Comentário · há 4 anos

"ANPP" - Acordo de Não Persecução Penal: Conceito, cabimento, base legal, requisitos e condições.

Jhonatan Gonçalves Moreira · há 4 anos

Parabéns pelo artigo!!

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